"A Pátria tem o dever de garantir a todos uma educação de qualidade social"

“Ao bradarmos Brasil, pátria educadora estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, destacou a presidenta por ocasião de sua posse do seu segundo mandato. Na mesma ocasião lançou como slogan do seu novo governo o lema “Pátria Educadora”.

Passado poucos dias desse discurso, a presidenta anunciou um corte no orçamento de 2015 de R$ 22,7 bilhões, sendo que a maior parte foi no Ministério da Educação, de R$ 7 bilhões. Ou seja, a suposta política de priorizar a educação se revelou em um brutal corte de recursos na área.

Tal medida gerou uma grave crise na Educação, forçando o adiamento do início das aulas em diversas universidades por falta de serviços básicos como limpeza e segurança.
Greves de professores explodiram em alguns estados como Paraná e mais recentemente em São Paulo.

No bojo da crise, o ex-ministro da Educação Cid Gomes deixou o cargo após chamar os deputados federais de “achacadores” em audiência do plenário da Câmara. Em seu lugar assumirá o cargo a partir de hoje o filósofo e professor da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro.

“O professor Renato Janine, muito embora seja um acadêmico de renome, não se pode afirmar que esteja às voltas, concretamente, com as questões educacionais de um país continental como o Brasil”, afirma o professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Educação (UERJ/EDU), professor Permanente do PPG em Políticas e Formação Humana (PPFH) e Membro do Conselho Nacional e Diretor Executivo da Cátedra REGGEN/UNESCO, Zacarias Gama. Nesta entrevista à Revista Biblioo, Gama faz um breve balanço sobre o cenário atual da Educação brasileira.

Zacarias Gama. Foto: extra.globo.com.
Zacarias Gama. Foto: extra.globo.com.

O que pode significar a saída de um político como Cid Gomes do MEC e a entrada de um acadêmico como Renato Janine?

Sem dúvida a troca de algum ministro sempre pode significar muita coisa, desde questões políticas e palacianas; no caso parece estar a intenção de dar ao MEC uma proximidade maior com os problemas do nosso Sistema de Educação Nacional e às suas necessidades mais imediatas. Mesmo assim, precisamos ressaltar que o prof. Renato Janine, muito embora seja um acadêmico de renome não se pode afirmar que esteja às voltas, concretamente, com as questões educacionais de um país continental como o Brasil. O que conheço de sua obra não chega o chão da escola básica. Mas, ressalve-se: sempre é preferível um acadêmico na condução do MEC.

A despeito do lema do segundo mandato da presidenta Dilma, “Pátria educadora”, o que se viu foi um encolhimento de recursos destinados a este setor. O senhor acredita que uma saída é possível? Se sim, o que pode ser feito?

Acredito que este slogan merece alguns comentários. Penso que o País tem o desafio de educar todos os brasileiros, em idade escolar ou não, para os novos tempos que vem por ai, tempos de muitas tecnologias que estarão presentes cada vez mais nos meios de comunicações individuais e coletivos, transportes, agências de serviços, eletrodomésticos … enfim, em nosso cotidiano. Mas não apenas por isto. A Pátria tem o dever de garantir a todos uma educação de qualidade social.

A educação exige que a Pátria seja educadora como condição de não excluir todos nós da sociedade do século XXI De igual modo é preciso educar para uma nova sociabilidade com mais escolaridade e longevidade, acesso aos direitos, informações etc. Não é uma tarefa fácil e não compete apenas à Presidente, mas a todos nós. Ademais o Brasil se comprometeu a estar em patamares dos países mais desenvolvidos em termos de desempenho dos estudantes da escola básica em Português, Matemática e Ciências. 

Apesar dos avanços dos últimos anos, nós ainda estamos distantes da qualidade educacional de referência social que queremos e precisamos. Os avanços realizados ainda se situam na ordem das quantidades – universalização da educação básica até o ensino fundamental, crescimento da rede física de escolas profissionalizantes e instalação de novos campi de educação superior. No que se refere aos aspectos qualitativos há ainda muito que fazer, a começar pela melhoria dos cursos superiores de formação teórica e prática; maior agregação de valor aos produtos das pesquisas, inovações e tecnologias etc.

É uma pena que em face desta problemática de tamanhas proporções haja contingenciamento dos recursos da educação nacional. Penso que um Pacto Nacional pela Educação seja mais do que imprescindível. Todos precisamos definir que Pátria Educadora queremos.

A crise na educação parece também ter acertado em cheio as universidades públicas com cortes que afetaram serviços básicos como limpeza e segurança. É possível dizer que o Governo está precarizando estas instituições em detrimento das universidades particulares?

As universidades públicas, e também as universidades particulares, estão em processo de redefinição de responsabilidade em tempos de globalização e internacionalização da educação superior. 

A questão da limpeza e segurança dos prédios é importante mas tem menor importância quando focalizamos os objetivos fins da universidade: formação, pesquisa, extensão e administração. Nossos governantes, regra geral, subestimam as universidades de pesquisas e limitam os seus potenciais para o desenvolvimento estratégico do país. Alguns governantes, sem dúvida alguma, precarizam as universidades até por não as conhecerem em termos de produção científica. Também as pressões das universidades privadas sobre as universidades públicas são grandes, na medida em que poucas têm condições de acompanhar a produção de ciência, inovação e tecnologia que elas realizam. 

O jogo político e de interesses nos bastidores tem cacife alto e muitas vezes pressiona no sentido de transformar as universidades as universidades em grandes escolões e diplomas com pequeno ou nenhum valor agregado.

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